O abuso infantil, ou maltrato infantil, é o abuso físico e/ou psicológico de uma criança, por parte de seus pais - sejam biológicos ou adotivos - por outro adulto que possui a guarda da criança, ou mesmo por outros adultos próximos à criança (parentes e professores, por exemplo).
O abuso infantil envolve a imperícia, imprudência ou a negligência (estes elementos constituem a definição legal de "culpa") ou um ato praticado com dolo por parte do adulto contra o bem-estar ou a saúde da criança, como alimentação ou abrigo. Também comumente envolve agressões psicológicas como xingamentos ou palavras que causam danos psicológicos à criança, e/ou agressões de caráter físico como espancamento, queimaduras ou abuso sexual (que também causam danos, psicológicos inclusive).
Os motivos do abuso infantil são vários, entre elas, destacam-se a própria ignorância do que é abuso infantil - neste sentido veja-se quão nóvel é a temática no nosso Brasil da síndrome da alienação parental [1], e, é claro, os resultantes de transtornos vários da mente humana [2], além de vícios, como o alcoolismo e o uso de drogas ilegais. Muitas vezes, os pais/cuidadores da criança são pobres e/ou possuem pouca educação, e podem tentar impedir o acesso da criança aos serviços médicos necessários, evitando a descoberta do abuso por parte dos médicos.
Super-proteção dos pais em relação à criança é também uma forma abuso infantil, embora à primeira vista não o pareça, por possuir origens totalmente diferentes dos outros tipos de abuso.
Por Patricia Miranda (*)
“ A violência sexual se configura como todo ato ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança ou adolescente ou utilizá-los para obter uma estimulação sexual sobre outra pessoa ou de outra pessoa.” (Braun, apud, Azevedo e Guerra, 1989, p.27)
A violência sexual está presente na vida de muitas crianças e adolescentes, e independe de condições sócio-econômicas, raça e religião. As vítimas são dos dois sexos, mas a maioria são meninas. Pode acontecer em qualquer lugar, sendo a familia o meio mais comum.
Existe uma relação de poder entre o agressor e a vítima, sendo ela manipulada, seduzida e ameaçada. Algumas formas de atração utilizadas pelos pedófilos são: as carícias para confundir o abuso sexual com carinho, oferta de presentes,etc. Quando é percebido resistência por parte da vítima, o agressor utiliza a violência física e psicológica. Para garantir o silêncio, são feitas ameaças, com alguns discursos típicos dos agressores, como exemplo: “não te dou mais bala, brinquedos”, “eu bato em você”, “mato alguém de sua família”, etc.
Formas de violência sexual
Várias são as maneiras de violentar sexualmente crianças e adolescentes, todas são humilhantes e deixam seqüelas nas vítimas. São elas:
1 - Verbalizada: o abusador constrange a vítima com conversas erotizadas, pornográficas.
2 – Exibicionismo: o agressor mostra sua genitália para a vítima de maneira erotizada.
3 – Vouyerismo: o agressor observa crianças e adolescentes em momentos íntimos. A vítima não percebe que está sendo observada.
4 – Frotteurismo: o agressor tem necessidade de tocar seu órgão genital na vítima que está vestida, acontecendo também a masturbação.
5 – Prática sexual: quando o abusador utiliza qualquer maneira de ter uma relação sexual com sua vítima, podendo ser através do sexo oral, anal ou vaginal.
6 – Sadismo: o agressor usa violência física e até psicológica para sentir prazer.
7 – Pornografia: as vítimas são usadas para a produção de fotos, filmes e aparecem em cenas erotizadas.
8 – Prostituição infantil: quando crianças e adolescentes vendem seus corpos no mercado do sexo, ou são obrigados a tal .
9 – Estupro: o ato sexual é mantido através da violência, a vítima não tem vontade de se relacionar sexualmente com o abusador.
Aspectos físicos e psicológicos dessas vítimas
Várias são as sequelas que poderá ter uma criança ou adolescente que sofreu violência sexual. Essas sequelas podem ser físicas e psicológicas. As consequências físicas podem ser internas ou externas e as principais são: hematomas, fraturas ,queimaduras, lesões na genitália. Outro dano físico é a gravidez precoce e indesejada, além das doenças sexualmente transmissíveis, sendo a mais grave a AIDS. As disfunções sexuais também fazem parte das possíveis sequelas que poderá sofrer quem é abusado sexualmente.
As consequências psicológicas também são várias, podendo assim ser destacadas, como: autodesvalorização, depressão, cometer suicídio, fugir do ambiente violento, usar drogas, tornar-se agressivo, medroso, ansioso, além de ter tendência a desenvolver obesidade, psicoses, etc. Sua capacidade de se relacionar afetivamente com outras pessoas pode ficar comprometida.
Quem sofre abuso sexual deve ter acompanhamento de uma equipe mutidisciplinar: médicos, psicólogos, assistentes social, nutricionistas e outros profissionais que possam contribuir para a melhora do indivíduo que foi vitimizado. É importante que os pais tenham muita atenção, saber com quem seus filhos andam, monitorar os acessos à internet e perceber mudanças no comportamento das crianças e adolescentes.
A violência sexual é crime, portanto deve ser punido quem agride , e a denúncia deve ser realizada por aquele que percebe que a criança ou adolescente está sendo violentado sexualmente. Calar-se diante dessa situação também é crime.
É preciso que façamos nossa parte, faça sua denuncia anônima. Aqui em Bom Conselho, ligue para:
Conselho Tutelar – 87 3771-1812
Disk 100 do Governo Federal
Em outros locais procure esses órgãos do seu município.
--------------
(*) Patrícia Gonçalves de Miranda é Psicóloga (Texto originalmente publicado no Blog de Cláudio André, o Poeta em 31.08.2011)
