INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NO BRASIL É DESAPROVADA PELA ONU E OMS

A internação compulsória de dependentes de crack não é a maneira mais eficiente de se lidar com o problema do vício, segundo especialistas da ONU e da OMS (Organização Mundial da Saúde) ouvidos pela BBC Brasil.

O tema voltou a debate no Brasil em janeiro, quando o governo de São Paulo fez uma parceria com a Justiça para agilizar a internação forçada de casos extremos de dependentes da droga.

Para o médico italiano Gilberto Gerra, chefe do departamento de prevenção às drogas e saúde do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC, na sigla em inglês), é necessário oferecer aos viciados 'serviços atrativos e uma assistência social sólida'.

'Uma boa cura de desintoxicação envolve tratamento de saúde, inclusive psiquiátrico para diagnosticar as causas do vício, pessoas especializadas e sorridentes para lidar com os dependentes e incentivos como alimentação, moradia e ajuda para arrumar um emprego', diz Gerra.

'O Brasil precisa investir recursos para oferecer serviços que funcionem e ofereçam acompanhamento médico completo, proteção social, comida e trabalho para os dependentes', afirma.

De acordo com ele, o Brasil tem bons profissionais no campo do tratamento das drogas, mas faltam especialistas, e a rede médica nessa área é insuficiente.

Segundo Gerra, a internação compulsória deve ocorrer pelo prazo máximo de algumas semanas e só se justifica quando o dependente apresenta comportamento perigoso para a sociedade ou para si próprio.

Acompanhamento

O médico defende o acompanhamento contínuo mesmo após a fase de desintoxicação, como exames de urina para detectar drogas nas pessoas que receberam auxílio para arrumar um emprego ou a presença de assistentes na hora das compras no supermercado para fiscalizar se o cupom de alimentação recebido é realmente utilizado com essa finalidade.

Autor do documento 'Da coerção à coesão: tratando a dependência às drogas por meio de cuidados à saúde e não da punição', do UNODC, Gerra diz que o tratamento do vício do crack não é feito com remédios e sim com acompanhamento psicológico e psiquiátrico.

Ele afirma ainda que os países democráticos devem 'estar atentos' ao sistema de internação compulsória para não transformar isso em uma 'rede' de tratamento para lidar com o problema.

Para o médico australiano Nicolas Campion Clark, da direção do abuso de substâncias da Organização Mundial da Saúde (OMS), a internação compulsória traz o risco de 'criar uma barreira com o dependente' e afetar sua confiança, dificultando, portanto, o tratamento.

Clark afirma que muitos países possuem legislações que autorizam a internação compulsória de dependentes, mas 'isso é usado raramente e não funciona realmente na prática'.

'É melhor encorajar o sistema voluntário de tratamento. É difícil forçar alguém a se tratar. Se você oferecer uma chance para as pessoas se recuperarem e terem comida, alguns vão agradecer, outros vão querer voltar para onde estavam', afirma.

Problemas múltiplos

O especialista da OMS também afirma que o vício do crack envolve problemas múltiplos (psicológicos e sociais) que devem ser tratados com ações em várias áreas além da médica, como moradia, alimentação, assistência geral e programas de emprego.

Ele afirma que há exemplos de programas de tratamento voluntário de dependentes em países como os Estados Unidos e a Austrália que 'ajudam as pessoas a reconstruir suas vidas e não são apenas soluções temporárias'.

O médico cita também o programa brasileiro que permite às grávidas viciadas em crack obter tijolos e materiais para construir casas em troca de tratamento.

'Isso dá instrumentos para que elas façam algo diferente em suas vidas', afirma.

A OMS já criticou o sistema de internação compulsória de dependentes realizado em países asiáticos. 'Eles detém pessoas viciadas e estão tratando casos de saúde com a prisão', diz Clark.

A organização publicou um documento no ano passado solicitando aos países para fechar os centros de tratamento compulsório de drogas.

Segundo Clark, pelo menos 90% dos dependentes químicos no mundo não recebem tratamento.

São Paulo

Segundo Rosângela Elias, coordenadora de saúde mental, álcool e drogas da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, as propostas do governo paulista para o tratamento dos usuários de crack estão de acordo com as premissas da ONU e da OMS.

O governo paulista iniciou em parceria com a Justiça no último dia 21 um plantão jurídico em uma clínica especializada no tratamento de dependentes químicos no centro da capital. A medida gerou polêmica e atraiu críticas de ativistas de direitos humanos, contrários à internação forçada e que temiam o uso da polícia para levar viciados para tratamento.

Autoridades do governo passaram a dizer então que a polícia não participaria da ação e que apenas em casos extremos a internação compulsória seria empregada. Até agora, nenhum paciente foi internado por ordem judicial e menos de 10 foram internados involuntariamente (a pedido da família, mas sem ordem da Justiça), segundo Elias.

Mas, a exposição na mídia aumentou número de atendimentos voluntários nessa clínica. 'Passamos a atender até 120 pessoas em um dia. Esse era o número de pessoas que recebíamos em uma semana', disse Elias.

Segundo ela, o Estado mantém ainda cerca de 300 vagas em moradias assistidas. Nelas, o viciado em crack em processo de desintoxicação recebe por até seis meses um local para morar, alimentos e incentivos para voltar ao mercado de trabalho.

Nesse período, também é incentivado a frequentar clínicas públicas especializadas onde recebe atendimento clínico e psicológico. De acordo com Elias, há uma mobilização de secretarias estaduais e municipais para ajudar o dependente químico em recuperação a se reinserir na sociedade.

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COMAD - BALNEÁRIO CAMBURIU

Jeane Munaretti

Balneário Camboriú, SC - Responsáveis pelo Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) se reuniram, nesta quinta-feira (31), para definir ações do setor em 2013. Foi colocada como prioridade a capacitação de aproximadamente 400 professores que atuarão na prevenção ao uso de substâncias psicoativas, lícitas e ilícitas, nas escolas municipais.

Os profissionais que participam do projeto receberão palestras entre os dias 5 e 7 de fevereiro nas escolas municipais. Os temas apresentados envolverão pautas como a prevenção, os tipos de drogas, a semana de prevenção às drogas, e informações adicionais sobre os principais objetivos da iniciativa. Durante a capacitação serão realizados também cursos contemplando aulas práticas e teóricas presenciais.

Ainda este mês o COMAD dará início as ações de prevenção ao uso indevido de substâncias tóxicas. Adesivos com slogan preventivo, telefones para contato e disque denúncia, serão distribuídos em bares e restaurantes da cidade. Uma campanha institucional também será realizada com placas afixadas em locais estratégicos, informando a comunidade o significado e os objetivos do conselho.

Paulo Roberto de Souza, presidente do COMAD, enfatizou que “essas ações serão somente o início de uma série de projetos para este ano. Iremos reforçar ainda mais nossos trabalhos em escolas do município para abrangermos, através dos alunos, toda a comunidade”.

PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DROGAS NA COLOMBIA

03 de Fevereiro de 2013 • 12h26

UOL - Notícias

O projeto do Estatuto Nacional de Drogas da Colômbia, em estudo pelo governo, terá ênfase na prevenção do consumo e no tratamento de dependentes químicos. Para isso, a proposta inclui a destinação obrigatória de verbas municipais.

O projeto quer também estabelecer a criação de centros de atendimento para dependentes nos municípios e também nas universidades, que poderão ter centros de assistência para estudantes e funcionários usuários. Empresas com mais de 25 empregados também teriam que oferecer serviços de prevenção ao consumo.

Depois de apreciado e votado, o projeto irá substituir o Estatuto de Estupefacientes, em vigor há quase 30 anos.

Outra medida prevista é que os meios de comunicação públicos e privados também deverão difundir, gratuitamente, comerciais preventivos sobre o consumo de drogas psicoativas. As campanhas publicitárias serão coordenadas pelo Ministério da Saúde.

Com relação à despenalização do usuário, a proposta prevê a manutenção da regra atual, que já permite o porte de dose mínima para maconha (5g) e cocaína e derivados (1g), por usuário.

A polêmica está na proposta de despenalizar a dose pessoal também para drogas sintéticas derivadas de anfetaminas (tais como o ecstasy). A ideia é permitir o porte de três comprimidos por pessoa.

Apesar de liberar o porte para usuários, o projeto não autoriza a comercialização e também proíbe o consumo em lugares públicos, mantendo a lei em vigor.

Assim, um usuário não seria preso ao ser flagrado com o porte da dose mínima, mas teria de responder a processo caso fosse encontrado consumindo a droga em locais públicos.

Para analistas, o projeto de lei é 'realista'. O toxicologista da Universidade Nacional da Colômbia Jairo Afonso Téllez acredita que o fato de a proposta estar discussão é positivo. 'Estamos tentando enfrentar a realidade do consumo.'

Mas ele defende que o tema seja mais bem estudado antes de virar projeto de lei, especialmente no tema das doses pessoais, porque cada derivado e componente das drogas tem um grau de pureza diferente. 'O bazuco (similar ao crack), por exemplo, não tem o mesmo grau de pureza que o cloridrato da cocaína, que é o mais puro. Por isso, não se pode padronizar tudo', acredita.

Apesar de ainda estar em análise, a proposta é considerada coerente também para especialistas que atuam fora da Colômbia. No Brasil, Pedro Abramovay, ex-secretário Nacional de Justiça, elogia a proposta em discussão.

'A Colômbia, corajosamente, coloca em discussão o fato de que pôr o usuário na cadeia não resolve o problema da dependência', avalia.

Ele lembra que, diversas vezes, o atual presidente colombiano, Juan Manuel Santos, defendeu a necessidade de discutir o tema uma vez que o combate ao tráfico não está resolvendo o problema.

Segundo Abramovay, o mais importante é que o assunto seja debatido localmente, entre o governo e a sociedade. 'Há vários caminhos e possibilidades para propor mudanças e cada país deve se ajustar à sua realidade. O Uruguai quer regularizar a produção e a venda, e a Colômbia quer dar o passo de não criminalizar o usuário', acrescenta.

DROGAS - DRAMA DE MÃE

Mãe de uma adolescente de 16 anos dependente química há 2, luta para manter a filha na escola. Só no ano passado foram três escolas, em uma das instituições a mãe chegou a ser obrigada a pedir transferência pelo mal comportamento da aluna. O caso da secretária de 37 anos é um exemplo do drama que muitos pais passam para tirar os filhos das drogas e faze-los frequentar o ensino regular.

Entre as constantes faltas, desinteresse escolar, e duas apreensões feitas pela Polícia por ser flagrada com droga, a adolescente acabou repetindo o 9º ano. Há 2 meses sem se drogar, ela passa por tratamento com medicação, psicólogos e psiquiatras no Caps (Centro de Atenção Psicossocial).

A mãe, que mora sozinha com a garota, conta que a filha usava maconha com frequência e inalava um pó branco, se referindo à cocaína. "Tenho fé que ela vai conseguir se livrar da dependência e voltar a se dedicar aos estudos. Se já é dífícil manter um adolescente usuário em casa imagina na escola", afirma. 

A dependência química na adolescência, que cada dia tem se propagado de forma assustadora, tem preocupado pais e educadores, mas o que fazer para manter esses adolescentes na escola?

O promotor da Vara da Infância e Juventude, Sérgio Harfouche, disse que os pais são obrigados a colocar os filhos na escola, no entanto com o tempo o aluno dependente químico passa a deixar de lado os estudos por causa do uso das drogas.

Ainda conforme o promotor, 90% dos internos de Uneis (Unidades Educacionais de Internação) não querem frequentar a escola. Muitas vezes eles fogem de instituições de ensino, repetem o ano e depois vão fazer o EJA (Educação de Jovens e Adultos).

A fissura para usar droga é tanta que o aluno perde o interesse pela formação dele. São pessoas que precisam de tratamento urgente. Quanto mais cedo forem tratados mais chances terão de se livrar dessa dependência devastadora.

“A escola é obrigada a dar vaga para um aluno dependente químico. O adolescente não tem a escolha de não querer e os pais tem a obrigação de matricular e acompanhar esses alunos na escola”, afirma.

Projetos – A prevenção nas escolas é fundamental para diminuir o consumo de drogas e por consequência o número de dependentes. A Secretaria de Estado de Educação desenvolve programas de prevenção à violência e ao uso de drogas. "Saúde e Prevenção nas Escolas" é um dos programas que tem o intuito de contribuir com a prevenção a saúde do adolescente.

O outro programa é o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), que prepara o estudante a dizer “Não as drogas”, a violência e a tudo que leve para esse caminho.

Também são desenvolvidos nas escolas dos municípios e da Capital o programa Estudante Consciente: MS sem drogas, que será implantado este ano em Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas. O projeto vai orientar, dizer qual é a consequência, cuidados referentes ao tema e prevenção às drogas.

DESFILE SEM RECASSA

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A banda Alegria sem Ressaca, idealizada há uma década pela Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas (Abrad), desfila no próximo dia 3 de fevereiro na orla de Copacabana, zona sul da cidade, tendo como bandeira principal a prevenção ao uso de drogas.

A Câmara Comunitária da Barra da Tijuca (CCBT) é uma das instituições que apoiam a causa. A conselheira Rute Guida, da CCBT, ressaltou à Agência Brasil que o objetivo do desfile é mostrar às pessoas “que elas podem se divertir sem álcool e sem droga e que a alegria está dentro de cada um”.

Uma das fundadoras da organização não governamental Lutando por Quem Precisa, Fernanda Domingos, disse à Agência Brasil que a ONG vai participar do desfile pela primeira vez.A organização conta com 17 voluntários, que dão aulas gratuitas de música, artes marciais, cabeleireiro e inglês, para cerca de 120 alunos cadastrados. “Todos [os alunos] estão super animados para participar com a gente”.

O desfile da banda será animado pela Velha Guarda Musical da Vila Isabel. O produtor cultural e artístico do grupo, Adilson da Vila, é outro que apoia a campanha. “É muito importante que a cada dia a gente possa passar isso para as pessoas, porque é muita gente que tem envolvimento com drogas e não tem conhecimento que pode participar desses grupos”.

Adilson considera que é muito mais fácil levar essa conscientização para a população por meio da música. A parceria com a Abrad começou há um ano e meio. Neste carnaval, Adilson acionou um serviço de mala direta para mobilizar os amigos e espera o comparecimento de cerca de 8 mil pessoas ao desfile.

“A gente vai buscando junto com os amigos propagar isso. Porque é uma ação muito bacana. Depende mais de propagar, de as pessoas descobrirem isso”. Depois do carnaval, ele pretende levar a iniciativa da Abrad para a sua comunidade, que fica no Morro dos Macacos. “Essa parceria tem que se prolongar por muito tempo, porque tem muita gente que precisa desse auxílio, desse apoio”.

A Força Aérea Brasileira (FAB) também apoia a iniciativa da Abrad. Falando à Agência Brasil, o major-aviador Bruno Pedra, porta-voz da FAB, informou que existe a vontade de repetir este ano a parceria com especialistas da associação. No ano passado, durante a Operação Ágatha 5, do governo federal, eles participaram de ação pioneira de prevenção ao uso de drogas nas fronteiras, onde atua o narcotráfico.

“Este ano, como a ação vai ser no Brasil todo, mais de 17 mil quilômetros de fronteiras, a gente ainda vai estudar onde seria a participação da Abrad”, disse. Ele explicou que a ação de prevenção às drogas nas fronteiras foi feita com crianças e adolescentes, a partir dos 10 anos de idade, por meio de cursos dados pela Abrad. “Isso faz a diferença”, avaliou.

Seguindo o modelo implantado na Europa e nos Estados Unidos pelas associações internacionais de psiquiatria, ele relatou que a intenção foi aproximar a Força Aérea das crianças. Além de palestras sobre prevenção, os militares falavam sobre aviação.

João José da Silva, o Mestre João do Pulo, está com 60 anos, não fuma nem bebe. O trabalho que desenvolve desde os anos de 1990 à frente da Associação Capoeira Lagoa Azul é conhecido no mundo inteiro. O grupo tem mais de 500 integrantes nos núcleos do Rio de Janeiro, Teresópolis, Guapimirim, Brasília, além da França e do Bahrein.

Ele levará seus alunos ao desfile da banda e eles portarão uma faixa com a mensagem Capoeira Boa é Capoeira sem Droga. “O esporte faz uma pessoa saudável. Para o corpo se manter saudável, [a pessoa] não pode usar drogas, não pode passar as noites bebendo, não pode ter vício nenhum”.

A banda terá ainda o reforço do programa da área de extensão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Saúde É Brincadeira, cujos educadores atuam na prevenção ao uso de drogas. A coordenadora do programa, criado em 2011, é a enfermeira Sylvia Cibreiros, especializada em pediatria, também professora adjunta da Faculdade de Enfermagem da Uerj. “É o primeiro ano que o grupo vai participar integrado à banda”.

O Saúde É Brincadeira usa a linguagem lúdica para orientar crianças sobre assuntos ligados à saúde. “Por meio de brincadeiras, jogos, teatro, nós orientamos as crianças hospitalizadas. A questão das drogas [é um tema abordado]”.O programa terá duas alas no desfile da banda: uma do projeto de extensão da Faculdade de Enfermagem da Uerj e a outra, denominada Enfermeiros da Alegria, composta por acadêmicos de enfermagem..

Sylvia disse que ao longo do ano o programa desenvolverá um trabalho de prevenção ao uso de drogas, em conjunto com a Abrad. Em fevereiro serão definidos os locais e datas para a realização de palestras sobre o tema. O Saúde É Brincadeira atende, em média, 120 crianças por mês. A orientação é repassadas aos pais. “As crianças são formadoras de opinião também. A gente pega e investe nisso, porque esses pequenos são o futuro”.

Edição: Tereza Barbosa

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REALIDADE DAS DROGAS EM DIVINOPOLIS

Do G1 Triângulo Mineiro

A situação na qual se encontram os programas de recuperação de usuários de drogas em Divinópolis, no Centro-Oeste, é preocupante. O município, considerado pólo em saúde pública na região, está deixando de receber recursos para o tratamento de usuários por falta de qualificação nas casas de apoio.

Na cidade não existem casas de recuperação mantidas pelo governo municipal, estadual ou federal. Os usuários em situação crítica são levados para o Sersam ou para a Clínica Bento Meni, onde a Prefeitura mantém convênios. O problema, no entanto, é que faltam vagas.

A Prefeitura estimou que a cidade tenha, pelo menos, 2.200 dependentes químicos e a maioria necessita de tratamento. Para esta população são 11 casas de apoio oferecendo 250 vagas. O déficit é evidente, mas é apenas parte de um problema bem mais complexo.

Enquanto isso, pessoas como Januário Saulo Souza Santos, de 25 anos, se esforçam para abandonar o vício em locais onde a infraestrutura não é a ideal. Ele está há quase dois meses sem fumar crack e com o trabalho na cozinha de uma casa de apoio ele tenta esquecer o passado, vencer o vício e ter uma nova vida. "O crack tirou minha auto-estima, minha dignidade. Tirou minha esposa, meu filho. Só não tirou minha vida porque acho que não era hora e Deus tem um propósito para mim", afirmou.

Márcio Freitas coordena a Casa Dia na cidade e reconheceu que largar o crack é uma batalha difícil e se torna ainda mais complicada quando faltam casas de apoio ou quando as mesmas não são qualificadas. "As casas precisam de um projeto terapêutico", disse.

Trinta e duas pessoas estão internadas no local onde Márcio trabalha, local se encontra em um estágio avançado de adaptações para receber recursos financeiros do governo estadual. Enquanto isso, a instituição se mantém com doações. "A gente tem um tA situação poderia ser melhor, já que em 2012 o governo federal lançou o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas, disponibilizando R$ 4 bilhões para que os municípios brasileiros empregassem no combate aos entorpecentes até o ano de 2014. Entretanto, Divinópolis não está inscrita no projeto.Telemarketing, parceria com a Cemig, que desconta o valor da doação na coSegundo o secretário de Desenvolvimento Social e Políticas Contra as Drogas do município, Paulo Prazeres, isto ocorre porque dez das 11 casas estão em situação irregular. "Falando de recursos, nosso município precisa se organizar para poder recebê-los. Outro ponto é que nossas casas não cumpriam as regulamentações exigidas pelo Ministério da Saúde. Fizemos um diagnóstico, devolvemos para a direção delas estamos pactuando paulatinamente a organização dessas instituições", declarou Paulo.

Uma alternativa encontrada para atender tamanha demanda, foi a criação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Uma equipe que atenderá nas ruas também está em fase de criação. Mas, o secretário explicou que a situação é crítica, já que as casas não são adaptadas para receber o recurso.

Prefeito Vladmir Azevedo espera receber recursos

do governo (Foto: reprodução/TV Integração)

Já o prefeito Vladimir Azevedo, que nesta semana participou do encontro dos prefeitos eleitos em Brasília (DF), afirmou que está programada para o próximo dia 15 de fevereiro uma reunião interministerial para tratar do combate ao crack. Ele contou que o durante o encontro o governo lançou o programa ‘Crack: podemos vencer’, o qual será responsável pelos repasses de recursos para o combate a dependência química e também ao tráfico. Segundo ele, os diagnósticos feitos até o momento seguem um passo a passo.

"Inicialmente, essas casas de apoio precisam se adaptar conforme exige a Vigilância Sanitária. Porém, agora temos um projeto. Espero que ele venha de forma estruturada, com financiamento equilibrado de custeio para que possamos tratar do tema. Acredito que agora todos vão começar a trabalhar na mesma lógica", afirmou o prefeito.

Enquanto a burocracia dificulta a recuperação dos dependentes, Januário disse que tem sorte em poder contar com o apoio da família. "O que dá forças para continuar são eles, além do meu filho de dez meses. Quero ser um pai para ele, não quero ter vício, quero trabalhar e ser honesto. Estou vencendo aos poucos, conhecendo uma nova maneira de viver", concluiu.

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