Governo vai investir na prevenção e tratamento de usuários de drogas
Sandro Thadeu
Iniciativas locais serão implantadas
O Governo Federal investirá R$ 4 bilhões até 2014 para ampliar as ações de prevenção e tratamento a usuários de drogas, como o crack. Os recursos também serão destinados ao enfrentamento do tráfico de entorpecentes.
O conjunto integrado de ações, lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília (DF), chama-se Crack, é possível vencer.
A elevação de atendimentos mensais de usuários de álcool e drogas pelo SUS nos últimos anos justifica esse investimento: de 25 mil, em 2003, saltou para 250 mil neste ano.
As atividades voltadas à saúde preveem a estruturação da rede de atendimentos e a criação de novos equipamentos para auxiliar dependentes químicos e familiares na superação do vício e na reinserção social.
As iniciativas locais serão implantadas e financiadas com base em projetos enviados ao Ministério da Saúde pelos municípios.
Uma das principais medidas é a criação de 2.462 leitos para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e casos de desintoxicação graves. Como forma de incentivo, o valor da diária paga pelo SUS passará de R$ 57,00 para R$ 200,00.
O aumento desse tipo de leito é um dos pleitos dos secretários de saúde da região. As 30 vagas do Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental (PAI) não absorvem a demanda. A unidade fica nas dependências do Hospital Estadual Guilherme Álvaro, em Santos.
Conforme a coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Santos (SMS), Dorian Rojas, os pacientes aguardam até sete dias para conseguir uma vaga.
Ela revelou que é muito comum o número de decisões judiciais exigindo que a Prefeitura interne usuários de drogas. Em média, são dois pedidos por semana.
Conforme a representante da Secretaria de Saúde, o Hospital Municipal Arthur Domingues Pinto ganhará oito leitos para o acolhimento de pacientes psiquiátricos em crise, sendo quatro deles voltados para usuários de drogas.
Outra inovação proposta pelo Governo Federal é a criação das chamadas Unidades de Acolhimentos.
Nesses locais, o paciente poderá ficar por até seis meses para a manutenção da estabilidade clínica e o controle de abstinência.
Serão 408 estabelecimentos voltados para adultos e 166 pontos destinados somente a jovens de 10 a 18 anos.
O programa também contemplará o envio de recursos do SUS para instituições que atendem dependentes químicos e familiares.
Luz no fim do túnel: Dilma quer que investimento passe de R$ 4 bilhões
Internação compulsória
Dorian considera positiva as medidas anunciadas para melhorar o atendimento aos pacientes dependentes de crack.Na sua opinião, muitas das ações sugeridas já estão sendo viabilizadas no Município, como o funcionamento 24 horas, de segunda a segunda, dos Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPS AD).
Em Santos, esse modelo de unidade é chamada Seção Núcleo de Atenção ao Toxicodependente (Senat) e funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial.
O segundo equipamento desse tipo na Cidade atenderá no molde proposto pelo ministério. O imóvel ainda será construído em um terreno na Zona Noroeste.
O investimento será de cerca de R$ 650 mil, sendo que R$ 400 mil virão de uma emenda parlamentar do deputado federal Beto Mansur (PP). O restante dos recursos, do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista.
Dorian diz ainda que a equipe do Projeto Caminhos da Cidadania, uma unidade itinerante de atenção e abordagem nas ruas a usuários de álcool e outras drogas, já está nas ruas de Santos.
No entanto, considera ainda muito cedo dizer se a Prefeitura pleiteará mais recursos para ampliar o projeto, que será incentivado pelo Governo Federal em cidades com mais de 100 mil habitantes.
Essas equipes poderão avaliar, por exemplo, a necessidade da pessoa ser internada involuntariamente (sem o aval do paciente). Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), esse mecanismo é válido como medida de proteção à vida.
